Verificação de identidade online: o processo global de identificação online

Quando falamos de identidade referimo-nos à qualidade de idêntico, ou seja, à correspondência exata de uma coisa com outra quando é comparada. É o conjunto de rasgos e características únicos, associados a um indivíduo único e insubstituível. Quando falamos de pessoas isso torna-se essencial, especialmente no ambiente online, onde o roubo de identidade é um fenómeno mais comum do que pensamos.

A verificação da identidade é um requisito essencial na maioria dos processos e procedimentos, tanto online como offline, e em todo o tipo de situações, desde a abertura de uma conta bancária, até à entrega eletrónica de impostos.

Na banca (e em muitos sectores), o processo de verificação de identidade é conhecido como processo KYC (Conheça o seu Cliente).

COMO VERIFICAR UMA IDENTIDADE? VERIFICAÇÃO KYC

A verificação de identidade garante que há uma pessoa real por detrás de um processo e confirma que esta é quem declara ser, impedindo tanto uma pessoa de realizar um processo em nosso nome sem autorização expressa, como de criar identidades falsas ou cometer fraude.

Existem vários métodos e sistemas de verificação de identidade. O processo de verificação de identidade pode ser feito de diferentes formas, dependendo do canal e do local onde a verificação é realizada.

No processo cara-a-cara tradicional, a pessoa tem que deslocar-se fisicamente à empresa (loja, sucursal, escritório comercial, etc.), instituição (agência tributária, serviço de emprego…) ou organização e entrega o seu documento de identidade (cartão de cidadão, passaporte ou equivalente) de modo que o agente verifique (normalmente visualmente) que a fotografia corresponde à pessoa que está a entregar o documento.

Se, de acordo com o agente, houver uma correspondência, a verificação de identidade fica concluída com sucesso. Para completar o processo, o agente pode fazer uma fotocópia do documento, pedir à pessoa para preencher um formulário ou fazer os procedimentos de controlo que o agente ou a empresa considerem necessários para verificar a identidade.

Se o processo de verificação de identidade foi terminado com sucesso, a pessoa que foi identificada pode então prosseguir.

O processo online teve que ser adaptado pois houve alguns desafios digitais que as soluções de verificação de identidade digital tiveram que ultrapassar.

Ao contrário do mundo offline, no mundo online não existem locais físicos onde ir nem os agentes têm a possibilidade de verificar fisicamente a solidez das provas de identidade.

Felizmente, hoje em dia a maioria das soluções de verificação de identidade online conseguem levar a cabo verificações de identidade a nível global de forma segura e precisa para utilizadores e empresas de todo o mundo, com legitimidade ainda maior que o processo tradicional.

O QUE É VERIFICAÇÃO DE IDENTIDADE DIGITAL? COMO É FEITA UMA VALIDAÇÃO DE IDENTIDADE ONLINE?

Ao longo dos anos, foram desenvolvidas várias APIs de verificação de identidade online.

Contudo, é importante compreender que nem todos os fornecedores e soluções oferecem as características necessárias para que o processo seja realizado com a legitimidade, segurança e a fiabilidade que a lei exige na maioria dos casos, especialmente no sector financeiro.

Um dos métodos que não cumpre os padrões de segurança adequados para verificar a identidade das pessoas remotamente é o uso de imagens e selfies. É um processo que é frequentemente usado para identificar indivíduos em operações de baixo risco, sendo muito menos confiável e seguro.

De facto, o ETSI padronizou a prova de identidade reconhecendo a identificação por vídeo como o único método global legítimo online.

Na banca online e em todas as empresas do sector financeiro existem regras muito rigorosas que têm que ser cumpridas pelo processo de identificação online do cliente (ou KYC) para assegurar a sua legitimidade e garantir a segurança anti-fraude dos seus clientes e a da empresa. 

O processo KYC funciona através da verificação da identidade das pessoas online. Isto significa fazê-lo à distância e digitalmente. Assim, é no processo KYC que é mais importante garantir uma prova de identidade do cliente segura e eficaz, sendo o QES Multi o único método digital e totalmente remoto que cumpre todos os requisitos legais.

O QES Multi, baseado na verificação da identificação por vídeo (Video ID) e na assinatura eletrónica qualificada (QES), é o software mais avançado de verificação remota da identidade e de onboarding digital de clientes. Alimentado por inteligência artificial e machine learning, esta solução de software de verificação de identidade online garante a segurança do processo KYC ainda mais do que o método tradicional presencial, uma vez que é suportado por um certificado digital para verificar a identidade que liga inequivocamente o utilizador ao documento ou processo que aceita. Além disso, o processo é efetuado automaticamente e em segundos através de um processo contínuo e rápido, cumprindo todos os requisitos legais impostos pelas entidades reguladoras para a verificação da identidade.

Como funciona o processo de verificação de identidade numa validação online?

1. O cliente visita o site, aplicação ou plataforma da empresa, organização ou instituição.
2. O cliente concorda com a utilização da câmara e do microfone do seu dispositivo para verificar a sua identidade online.
3. É-lhe pedido que mostre ambos os lados do seu documento de identidade. A tecnologia VídeoID analisa automaticamente se o documento é genuíno e a correspondência com o utilizador.
4. Posteriormente, o cliente mostra o rosto para a câmara e sorri.
5. Se necessário, uma equipa de agentes qualificados valida o vídeo num processo separado.
6. A identidade do utilizador foi verificada e as suas credenciais servem como prova de que o utilizador é quem diz ser.
7. Fazem parte destas credenciais a análise biométrica do rosto do utilizador no vídeo gravado com a sua identidade, os seus dados de identidade e o seu email e número de telefone.
8. O utilizador está agora registado e pode começar a usar os produtos e serviços da empresa.

Os métodos de assinatura eletrónica e de autenticação facial são também sistemas de verificação de identidade e são utilizados para uma variedade de processos e operações. Ambos são baseados em identificação por streaming de vídeo, que é a técnica mais segura e fiável para verificar uma identidade digitalmente. 

OS REQUISITOS LEGAIS PARA OS SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE IDENTIDADE ONLINE

As regulamentações AML5 (ou 5AMLD, Quinta Diretiva Anti Branqueamento de Capitais) e eIDAS (Serviços Eletrónicos de IDentificação, Autenticação e Confiança) estabelecem os padrões e as normas relativas à utilização da verificação de identidade online.

A 5AMLD responde à necessidade de combater a fraude e a falsificação de identidade, o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo. A eIDAS regula todos os aspetos relativos às assinaturas eletrónicas, aos serviços confiáveis e às transações eletrónicas.

Estes regulamentos europeus são rigorosos e abrangentes, dotando os processos de verificação de identidade que as respeitam de uma segurança garantida e fiabilidade.

São a referência para o quadro regulamentar internacional dos serviços de verificação online de identidade digital em todo o mundo.

QUANDO E ONDE É OBRIGATÓRIA A VALIDAÇÃO DE IDENTIDADE ONLINE?

O processo de validação de identidade online é obrigatório para assegurar a identidade do utilizador e fornece a maior segurança e suporte legal nos seguintes casos e situações:

• Banca e instituições financeiras: Abertura de contas bancárias, procedimentos bancários e financeiros de qualquer tipo ou vendas e compras online.
• Setores das telecomunicações e dos seguros: Contratação de produtos e serviços, bem como realização de operações online.
• Aplicações e plataformas online: Processos de login no site ou aplicações, autenticação de dois fatores (2FA), acesso a instalações e edifícios, check-in em hotéis, registo de clientes, etc.
• Governos e administração pública: Para renovar ou emitir certificados eletrónicos, renovar documentos de identidade, em processos de identificação para criar credenciais em sites do governo e aplicações médicas para prescrições eletrónicas, entre outras.

SIGNICAT, PARCEIRO DE SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE IDENTIDADE ONLINE VIA API

A Signicat oferece serviços completos de verificação de identidade:

• VídeoID: solução única de identificação através de vídeo em tempo real, baseada em inteligência artificial e machine learning. Cumpre com as regulamentações AML5 e eIDAS e é legalmente equivalente à identificação presencial.
• Electronic Signature API: Solução abrangente de assinaturas eletrónicas simples, avançadas e qualificadas para todos os tipos de documentos, de contratos e de quaisquer necessidades digitais que requeiram a aceitação do utilizador.

Os sistemas de verificação de identidade da Signicat podem ser utilizados tanto por computador como por telemóvel, com o objetivo de simplificar o processo de verificação de identidade para empresas e clientes.